O Conservatório de Amarante é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo do Ensino Artístico Especializado da Música, Dança e Teatro. Foi-lhe concedida autorização definitiva de funcionamento DREN / nº 231, por Despacho do Diretor Regional Adjunto de 8 de Junho de 2009. Tem autonomia pedagógica. Funciona, em conformidade com a legislação em vigor, os Cursos Básicos, Portaria 225/2012 de 30 de Julho, Declaração de Retificação nº 55/2012 de 28 de Setembro e pela Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto e alterada na Portaria n.º 65/2022 de 1 de fevereiro e nos Cursos Secundários ao abrigo da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, com a Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12/10, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20/12, pela Portaria n.º59-B/2014, de 7 de março e pela Portaria n.º 165-A/2015, de 3 de junho estruturam-se em três componentes de formação – geral, científica e técnica-artística
